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Aviso de Dispensa de Licitação

Manifestação de Interesse de Contratação Direta

A Câmara Municipal de Taquaral, em observância ao princípio da publicidade e nos termos do Artigo 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que está realizando um procedimento de contratação direta. Esta etapa visa colher propostas de empresas do ramo pertinente para garantir a seleção da proposta mais vantajosa para o Legislativo Municipal.

Os interessados deverão enviar suas propostas adicionais dentro do prazo estabelecido, respeitando os parâmetros de qualidade e as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência. Este processo de transparência ativa permite que o mercado apresente orçamentos competitivos, assegurando a economicidade e a eficiência na aplicação dos recursos públicos.

Processo Administrativo nº 01/2026 | Dispensa nº 01/2026

As propostas serão julgadas pelo critério de Menor Preço, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no Termo de Referência.

Termo de Referência

O edital completo e seus anexos estão disponíveis para consulta no link abaixo:

Andreia Aparecida Juliano

Agente de Contratação