Aviso de Dispensa de Licitação - 09/2025.

08/09/2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL, torna público aos interessados, que nos termos do artigo 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estará recebendo de interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da pretendida contratação, por e-mail, no período compreendido entre os dias 12/09/2025 a 18/09/2025 às 16:00 horas, propostas adicionais para Contratação de Empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza e manutenção do jardim da Câmara Municipal de Taquaral, compreendendo poda, corte de grama, capinação, adubação, conservação de canteiros, irrigação e demais serviços correlatos, pelo período de 12 (doze) meses. As propostas serão julgadas pelo critério de menor preço, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no Termo de Referência, que se encontra disponível no site: https://www.camarataquaral.sp.gov.br; no campo licitações, “contrações diretas – manifestação de interesse”. O e-mail de contato para fins de recebimento das propostas é: [email protected]. A contratação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Resolução nº 02, de 03 de abril de 2024, que dispõe sobre sua regulamentação.

 

Câmara Municipal de Taquaral, 08 de setembro de 2025

Andreia Aparecida Juliano

 

Agente de Contratação