Aviso de Dispensa de Licitação - 13/2025.

26/11/2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL, torna público aos interessados, que nos termos do artigo 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, receberá de interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da pretendida contratação, por e-mail, no período compreendido entre os dias 27/11/2025 a 03/12/2025, propostas adicionais para aquisição Aparelho de Ar-Condicionado para a Câmara Municipal de Taquaral.   

 As propostas serão julgadas pelo critério de menor preço, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no Termo de Referência, que se encontra disponível no site:

https://www.camarataquaral.sp.gov.br/licitacoes/aquisicao-de-aparelho-de-ar-condicionado

 O e-mail de contato para fins de recebimento das propostas é: [email protected]. 

 A contratação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Resolução nº 02, de 03 de abril de 2024, que dispõe sobre sua regulamentação. 

 

Câmara Municipal de Taquaral, 26 de novembro de 2025

Andreia Aparecida Juliano

Agente de Contratação