Aviso de Dispensa de Licitação - 14/2025.

28/11/2025

 A CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL, torna público aos interessados, que nos  termos do artigo 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, receberá de interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da pretendida contratação, por e-mail, no período compreendido entre os dias 01 a 05 de dezembro das 2025 às 16:00 horas, propostas adicionais para aquisição de Placas de Homenagem a Policiais destaque do Ano, para a Câmara Municipal de Taquaral. 

As propostas serão julgadas pelo critério de menor preço, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no Termo de Referência, que se encontra disponível no site: https://www.camarataquaral.sp.gov.br/licitacoes/aquisicao-de-placas-de-homenagem-a-policiais-destaque-do-ano

 

O e-mail de contato para fins de recebimento das propostas é: [email protected].

 A contratação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Resolução nº 02, de 03 de abril de 2024, que dispõe sobre sua regulamentação. 

 

Câmara Municipal de Taquaral, 28 de novembro de 2025

Andreia Aparecida Juliano

Agente de Contratação