Aviso de Dispensa de Licitação - 15/2025.

03/12/2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL, torna público aos interessados, que nos

termos do artigo 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, receberá de interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da pretendida contratação, por e-mail, no período compreendido entre os dias 04 a 10 de dezembro de 2025, propostas adicionais para a Contratação de empresa para fornecimento 05(cinco) cestas natalinas destinadas aos servidores da Câmara Municipal de Taquaral.

As propostas serão julgadas pelo critério de menor preço, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no Termo de Referência, que se encontra disponível no site: https://www.camarataquaral.sp.gov.br/licitacoes/fornecimento-de-cestas-natalinas

 O e-mail de contato para fins de recebimento das propostas é: [email protected]

A contratação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Resolução nº 02, de 03 de abril de 2024, que dispõe sobre sua regulamentação. 

 

Câmara Municipal de Taquaral, 03 de dezembro de 2025

Andreia Aparecida Juliano

Agente de Contratação